FOI NOTÍCIA NO GLOBO ONLINE: Angra dos Reis ainda sofre consequências dos deslizamentos de dezembro

FOI NOTÍCIA NO G1: Angra dos Reis ainda se recupera das chuvas do réveillon de 2009

O G1 volta a cidades atingidas nos últimos meses por chuvas e enchentes. Veja a situação hoje e conheça as propostas dos candidatos.

Com mais de 300 ilhas e uma beleza natural reconhecida nacionalmente, Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, foi o destino de muitos turistas no réveillon de 2009. Minutos depois da virada do ano, porém, em vez de festejos, o dia 1º de janeiro de 2010 ficou marcado por uma das maiores tragédias da região. A forte chuva que atingia o estado na noite do dia 31 provocou dois deslizamentos, que deixaram 53 mortos, além de centenas de desabrigados.

Um deles ocorreu no Morro da Carioca, em Angra, e o outro na Praia do Bananal, na Ilha Grande, onde a parte da pousada Sankay foi soterrada. Autoridades federais, estaduais e municipais deixaram seus compromissos no primeiro dia do ano para dar suporte às vítimas. O prefeito da cidade, Tuca Jordão, decretou luto por três dias.

Deslizamento no Morro da Carioca, no centro de Angra, destruiu casas e deixou dezenas de desabrigados (Foto: Marcos Arcoverde / Agência Estado)O Ministério Público do Rio abriu três inquéritos para investigar a ocupação desordenada no município. Os deslizamentos em Angra levantaram a discussão sobre as áreas de risco, o uso e a ocupação do solo na cidade, além da legalidade das licenças de construção, em especial das encostas e áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Os proprietários da pousada Sankay ouviram o barulho do deslizamento e escaparam a tempo. Mas não conseguiram avisar a própria filha, Yumi Faraci, de 18 anos, estudante de arquitetura e urbanismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela morreu soterrada.
As imagens gravadas no interior da pousada dão a noção do drama vivido por amigos e familiares que celebravam a virada do ano. É possível ver garrafas de bebidas numa varanda e restos de uma ceia de réveillon. Após a tragédia, a pousada suspendeu o funcionamento por tempo indeterminado.

Sobreviventes descreveram aquela noite como um pesadelo, com barulhos fortes, enxurrada de lama invadindo as casas e ainda falta de luz, o que aumentava o pânico das pessoas no meio da madrugada. A lembrança que ficou na memória da camareira Maria de Lourdes foi a filha mais nova, de 8 anos, com medo. “Ela gritava: ‘mãe, me ajuda, não quero morrer aqui’, foi um desespero”, contou ela, horas depois do deslizamento no Morro da Carioca.

Carioca viu casa deslizar
O sobrevivente Luiz Paulo Garcia havia alugado uma casa vizinha à pousada Sankay e fotografou o resgate das vítimas. Na época, ele contou o que ouviu naquela madrugada: “Veio tudo abaixo. Vi um pedaço da casa ao lado descendo com a enxurrada. Era árvore, lama, pedra e água, tudo junto”, lembrou o jornalista carioca, de 41 anos.

Áreas de proteção ambiental de Angra serão mapeadas Ministro da Integração Nacional anuncia liberação de R$ 80 milhões para Angra MP do Rio vai investigar ocupação desordenada em Angra Verba de Angra dos Reis será usada para construir 800 casas, diz secretário Ele ficou traumatizado com o drama vivido ao lado da mulher, a afilhada e um amigo. “Foi um momento de pavor. Nunca vou esquecer aqueles gritos de gente pedindo por socorro, dizendo que tinha gente soterrada. Na minha casa, a gente não sabia o que fazer, demos as mãos e oramos juntos. Colocamos coletes salva-vidas, porque achei que a gente ia ser jogado para o mar”, disse.

As irmãs Gabriela, de 9 anos, e Geovana Repetto, de 12, morreram com os tios, também no deslizamento da Praia do Bananal. A mãe delas, Cláudia Cristine Ribaski Brazil Repetto, sobreviveu à tragédia, mas teve esmagamento em ambas as pernas e fratura em três vértebras.

Fonte: G1

Associação dos Desabrigados de Angra realiza manifestação em repúdio à arbitrariedade dos governos Municipal e Estadual

No dia 09 de julho, a Comissão dos Desabrigados de Angra, formada por moradores atingidos pelas chuvas do começo do ano, realizou pelas ruas do Centro de Angra uma passeata pacífica, que reivindicava a flexibilização dos governos Municipal e Estadual em relação aos apartamentos que serão construídos para os desabrigados e desalojados da cidade. Os manifestantes também exigiam o fim das demolições de casas sem avaliação imobiliária prévia, o que vem acontecendo desde a tragédia do Reveillon.

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Os manifestantes começaram o ato na Praça do Carmo e seguiram rumo à Prefeitura chamando a atenção da população para sua causa. Já na frente do prédio do Executivo, lideranças da comissão realizarem discursos e aguardaram em vão a presença do prefeito Tuca Jordão. A manifestação foi encerrada com um abraço simbólico ao modelo de apartamento montado no Cais de Santa Luzia, numa forma de demonstrar repúdio ao projeto arquitetônico.

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A passeata foi conduzida por Celso General, Bruno Marques, Abrute, Alonso e outros desabrigados que estão à frente da comissão. O vereador Cordeiro, o único representante do Legislativo a comparecer à atividade, apoiou o movimento e também fez uso da fala para questionar a arbitrariedade da Prefeitura ao enjaular as pessoas em casas minúscula e cuja metragem fere o Código de Obras Municipal.

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Durante o movimento, os manifestantes fizeram menção ao arbitário aumento das passagens de ônibus, ao modo como as demolições vem acontecendo e à demissão de Alonso, que perdeu seu cargo na Prefeitura por participar das atividades da Associação e apoiar o movimento. A forma como Marilene Ramos, Secretária Estadual do Ambiente, se colocou durante uma reunião que teve com a Comissão dos Moradores também foi muito criticada. Alguns chegaram a exigir que a secretária seja declarada persona non grata em Angra dos Reis.

Veja parte da manifestação

Deabrigados de Angra realizam manifestação

Fonte: AngraNews

Apartamentos para os desabrigados são menores do que o permitido

Em entrevista ao Angranews, Bruno Marques, representante da Comissão de Moradores do Morro da Carioca, que acompanha a questão dos desabrigados da localidade, revelou que os apartamentos que serão construídos pelo Governo Estadual em Angra são menores do que o permitido pelo Código de Obras de Angra dos Reis.

A Comissão também cobra mais informações para as famílias afetadas pela Tragédia do Reveillon e uma reunião com o Governador Sérgio Cabral para resolver a situação da metragem dos apartamentos.

Fonte: AngraNews

Estudo mostra quantidade de chuva para ocorrerem desmoronamentos em Angra dos Reis (2005)

Bem elaborada tese de mestrado da COOPE de Elenir Pereira Soares, mostra a relação entre a quantidade de chuva e os desmoronamentos. Mostra que a prefeitura sabia qual o índice pluviométrico que se alcançado provocaria tragédia, a defesa civíl estava acompanhando as chuvas, mas na hora "H"....!

No blog do Adelson Pimenta, um email enviado por um leitor:

Assunto: IC 002/2010A/C: Ministério Público Estadual
Prezado Promotor de Justiça,
Meus cumprimentos.
A fim de colaborar com o procedimento adotado pelo MPE de apurar responsabilidade pela tragédia ocorrida no primeiro dia de janeiro de 2010, é interessante ter ciência deste estudo de Mestrado no COPPE sobre os riscos de escorregamento de encostas em Angra dos Reis, feito com base naquele famoso e invisível relatório 016/2003 da GEORIO.

Para ler o relatório, clique aqui.

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DESTACAMOS AS SEGUINTES PARTES:

"SOARES, ELENIR PEREIRA

Caracterização da precipitação na região de Angra dos Reis e a sua relação com a ocorrência de deslizamentos de encostas. Rio de Janeiro, 2006"

"Este estudo relaciona precipitação a deslizamentos na região do município de Angra dos Reis, os quais são bastante freqüentes, principalmente no período de verão. Este estudo visa contribuir para previsibilidade da indução de deslizamentos através da precipitação acumulada, podendo auxiliar na implantação de um sistema de alerta para localidade."

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pág 82

"De acordo com a GEORIO (relatório GEO RIO/DEP n° 16/2003), responsável pela avaliação das áreas mais atingidas e as que se encontravam à época em estado de risco ..."

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pág. 107

"Após alguns testes, o presente trabalho propôs limiar de 75mm em um dia para que precipitação e deslizamento fossem considerados como uma relação de causa e efeito."

A partir deste estudo podemos considerar o fato de que são "responsáveis" todos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que permitiram, incentivaram, ou se omitiram quando das construções em locais de risco. O Plano Diretor Municipal, o Plano Diretor da APA de Tamoios, o Código Florestal e outras tantas leis ambientais tem no seu cerne a preocupação de evitar que os lugares considerados áreas de risco, seja proibo o parcelamento e a ocupação do solo por ação humana.

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Neste sentido, há "culpados" sim pelas mortes e prejuízos materiais. E são aqueles que tinham ciência dos riscos, foram avisados por meio de recomendações técnicas e mesmo assim prevaricaram. Conforme mostra, o estudo desenvolvido na COPPE-UFRJ após tragédia semelhante que Angra dos Reis sofreu em 2002. Não podemos admitir que tragédias como esta caiam no esquecimento e não sejas apuradas responsabilidades.

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Certos de que podemos contar com este conceituado órgão público defensor e fiscal da lei, representante da sociedade, solicitamos atenção a este estudo sobre a cidade de Angra dos Reis e tome as providências necessárias e cabíveis referente a tragédia ocorrida no limiar do ano de 2010.

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Atenciosamente, Ivan Marcelo Neves

Secretário Executivo do ISABI

Levantamento da Defesa Civil indicando áreas de risco - 2005

Clique aqui e abra o arquivo .pdf disponível no site da Defesa Civil de Angra dos Reis.

O que foi feito depois de detectadas essas áreas?

Abaixo, link com GUIA com as NORMAS INTERNACIONAIS para REMOÇÕES INVOLUNTÁRIAS produzido pela ONU. Vale a leitura e a divulgação.

PARTES DO PROBLEMA

Mais de 1000 famílias ficaram sem as suas casas após as grandes chuvas de Janeiro de 2010.
Algumas famílias possuiam RGI definitivo do imóvel.
Existem laudos técnicos que já foram encaminhados para a prefeitura (em 2003 e 2005) informando áreas de risco de desabamento no município e estudos dizendo a quantidade de chuva que precisava cair para acontecer desmoronamentos.
Após receber esses laudos nada foi feito por parte da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para o reassentamento dessas famílias em áreas seguras e moradias adequadas.

Sem qualquer diálogo preliminar com a sociedade, aparece um projeto do governo do Estado, com verba vinda do governo Federal onde as moradias não atendem às necessidades de morar da maioria das famílias desabrigadas. Falta espaço.
Além disso, serão prédios de 5 andares e sem elevador. Você imagina o que é uma criança chegar da aula com a mochila pesada e ter que encarar essa escadaria diariamente. Uma gestante, uma pessoa acidentada, uma pessoa idosa que venha visitar alguém, subir com compras,etc... sem elevador não dá!
O projeto é tão ruim e tão fraco que nem passa pelo código de obras do município e pela lei de uso e ocupação do solo. Prova da inadequação.
Existe ainda um problema, os apartamentos não serão doados para as famílias, serão emprestados em regime de comodato. As famílias não podem vender, fazer alterações na planta nem alugar. A qualquer momento a prefeitura pode solicitar de volta o apartamento. A família também não pode comprar outro imóvel ou perde o apartamento.
Mas como a secretária estadual de Meio Ambiente Marilene falou: "ou pega a casa ou a indenização de até 50.000,00!". Avaliada pelo valor venal, de uma casa demolida em área de risco... uns 25.000 ou 30.000... dá para comprar um imóvel em Angra??? (que não seja em área de risco ou de proteção ambiental) NÃO DÁ!
Esses são apenas alguns pontos iniciais dessa batalha por moradia digna, qualidade de vida e respeito social. Em breve levantaremos mais questões e disponibilizaremos material informativo e links para leis e documentos relacionados no texto.

OS DESABRIGADOS DE ANGRA DOS REIS

As comissões dos desabrigados de Angra dos Reis estão se juntando para formar uma associação municipal de modo a ganhar força na luta por moradia digna no município. Este blog servirá como veículo de informação para a população afetada (ou não) pelas tragédias que apontaram os problemas de moradia e de urbanização no município tendo como consequência a perda de vidas e de bens de muitos moradores de Angra dos Reis.

Moradia digna é um direito de todos e dever do Estado garantido pelo artigo sexto da Constituição Federal. Assim como a Constituição muitas outras leis não estão sendo respeitadas e nesse sentido estaremos trabalhando para eliminar o problema de moradia discutindo soluções com a população diferente do que está sendo feito pelos poderes públicos (federal, estadual e municipal) que estão querendo construir milhares de unidades subdimensionadas, superfaturadas e que serão emprestadas para os moradores.
Muitas reuniões foram feitas entre as comissões dos bairros atingidos, mas o poder público está irredutível e intransigente. Mas o povo mostrará a sua força e alcançará seus objetivos: MORADIA DIGNA JÁ!